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15/02/2009

Donos de cães perigosos com multas a prestações

(Fonte: Expresso)

Quem se atrasa no pagamento das coimas acaba por ser penhorado. Só num ano, a Brigada Especial de Fiscalização Animal levantou 309 autos em Lisboa.

Os cães potencialmente perigosos estão na mira da Brigada Especial de Fiscalização Animal que, num ano, levantou 309 autos em Lisboa. Com multas a rondar os dois mil euros, muitos donos pedem para pagar em prestações e quem se atrasa arrisca-se a ver os bens penhorados.

Criadas pela Polícia Municipal (PM) de Lisboa em Janeiro de 2008, as brigadas calcorreiam bairros e jardins da cidade à procura de potenciais "perigos". Entrar em casas onde vivem animais perigosos faz parte da rotina, mas muitas vezes também é preciso ficar de guarda nas ruas, à espera da "ameaça".

Só em 2008, as equipas da Brigada Especial de Fiscalização Animal (BEFA) levantaram 309 autos relacionados com cães potencialmente perigosos e 355 não perigosos.

O comissário Rodrigues, segundo comandante da PM, aponta a falta de higiene nas habitações como uma das principais infracções detectadas: "Os vizinhos queixam-se do mau cheiro nos prédios". Mas também há muitos outros processos relacionados com falhas na legalização dos animais e casos de cães que passeiam livremente, assustando moradores e transeuntes.

No ano passado, as BEFA apreenderam 32 animais potencialmente perigosos que deambulavam pela cidade sem trela nem açaime. "Temos a percepção de que, na maioria dos casos, os cães estavam com os donos, mas quando estes se apercebem da presença da Polícia abandonam-nos, para não pagar as coimas", disse à Lusa o comissário Rodrigues.

As multas são "bastante pesadas" e habitualmente os proprietários são apanhados em mais de uma ilegalidade, explicou o comissário Rodrigues. "No total, as coimas andam à volta dos dois, três ou até quatro mil euros", concluiu.

Os agentes Rui Pedro e António Gaudêncio são uma das equipas da BEFA. "Na semana passada passámos cerca de uma dezena de autos relacionados com cães potencialmente perigosos. Duas autuações foram de 2.400 euros cada", recordou António Gaudêncio.

Perante estes valores, há quem peça para pagar em prestações, mas também já há histórias de penhoras: "Temos de tudo um pouco. Há pessoas que pagam logo tudo na totalidade, outros pedem para pagar em prestações, porque no seu todo as coimas são pesadas. Outros vão para penhora e ainda há quem opte por impugnar em tribunal", disse à Lusa o comissário da PM, garantindo que "as pessoas estão a pagar" e que já se nota uma mudança de atitude dos proprietários dos animais.

Na cidade do país com mais cães potencialmente perigosos, a Polícia Municipal de Lisboa registou apenas um incidente em 2008: uma senhora do bairro da Quinta da Cabrinha foi mordida pelo cão de um vizinho quando ia a entrar em casa. Para o comissário Rodrigues, este é o "resultado bastante animador" do trabalho desenvolvido pelas BEFA.

No início, os agentes eram alvo de alguma "agressividade verbal" por parte da população, que não percebia a importância do seu trabalho. Hoje, garantiu o comissário Rodrigues, o serviço já é reconhecido e há até moradores que ligam para os telemóveis dos polícias a alertar para situações ilegais ou a pedir conselhos.

Em Lisboa, além dos 419 cães potencialmente perigosos registados, existem ainda "127 perigosos", ou seja, animais que já têm "registo criminal" manchado: atacaram pessoas, animais ou têm reconhecidamente um "carácter e comportamento agressivo".

No primeiro ano de actividade, as BEFA nunca foram mordidas, mas já apanharam "muitos sustos". Mas isto é algo que não incomoda os agentes, como Rui Pedro, que garante: "Se houver uma denúncia, nós vamos. Seja onde for".

Rss
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