Adicionar aos favoritos   Login   Pesquisar 

Notícias

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 

06/05/2009

Seguros com tracção às 4 patas.

(Fonte: Jornal de Negócios)

Vasos partidos, arranhões, mordidelas ou traquinices com outros animais: vale a pena estar preparado para as brincadeiras mais desastrosas do seu animal de estimação. E, se tiver um cão cuja raça conste na lista das potencialmente perigosas, é mesmo obrigado a fazê-lo. Saiba tudo o que deve fazer e conheça as soluções de algumas seguradoras no que toca a responsabilidade civil para animais.

Thai Baxter é um "american pit bull terrier" com 10 anos. Há quatro anos, o seu dono fez um seguro de responsabilidade civil na Fidelidade Mundial, a seguradora que encontrou na altura com este produto disponível. Thai nunca deu problemas ao proprietário, Luís Rosa, de 38 anos. Mas, como a sua raça, segunda a lei, é considerada potencialmente perigosa, o dono teve de seguir uma série de procedimentos: colocou um implante electrónico no Thai, registou-o na junta de freguesia, onde também teve de entregar o seu registo criminal, e fez um seguro, apesar de nunca ter precisado de o accionar.

Thai não está sozinho. Fly, Tico e Bobby também são uma família segurada. O seu dono, Acácio Almeida, 55 anos, fez questão disso quando os começou a levar para a caça. Por acompanharem o caçador, têm um seguro de responsabilidade civil e assistência a animais na Império Bonança. A mãe é uma "pointer" com quatro anos, o pai é um "espagnhol breton" de nove e o Tico é um cruzamento entre as duas raças, com um ano e dez meses. Acácio Almeida também nunca precisou de accionar o seguro.

Para Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, ainda há muito para fazer em matéria de seguros para animais, em Portugal. "O seguro para animas perigosos é obrigatório por lei, mas há poucas companhias que têm este produto. Algumas exigem que as pessoas subscrevam outros seguros para que, depois, possam fazer o específico para animais perigosos ou potencialmente perigosos. Isto leva muitas pessoas ao desespero. Os donos de cães 'pit bull' vêem-se aflitos porque, muitas vezes, querem fazer um seguro e não conseguem. Existem também seguros de assistência médica para animais, mas acabam por ficar muito caros e as pessoas inibem-se", explica.

A Liga Portuguesa dos Direitos do Animal já reuniu com a Direcção-Geral da Veterinária, para apresentar uma alteração à lei actualmente em vigor. "Perante a lei, os animais tornam-se perigosos a partir do momento em que atacam ou mordem, seja em que circunstância for e independentemente da raça. Se um 'caniche' arranhar alguém, já é perigoso. Um animal, desde que seja treinado para atacar, é perigoso, mesmo que seja um rafeiro", afirma Maria do Céu Sampaio. A presidente acrescenta também a importância de criar um seguro de vida, que entrega o animal a um hotel para cães até ao fim da sua vida, quando os donos ficam incapacitados de tratar dele. "Isto até seria vantajoso para as seguradoras, porque o tempo de vida de um cão não ultrapassa os 20 anos", explica.

Para Rita Rosário, gestora do produto Liberty Pet, da Liberty Seguros, apesar de este tipo de seguro ser obrigatório apenas para cães perigosos ou potencialmente perigosos, "qualquer cão, independentemente da sua raça, poderá ter comportamentos mais agressivos, pelo que, por uma questão de protecção do animal e do dono, no que diz respeito à sua responsabilidade civil, é convicção [da Liberty] que este é um produto que se adequa a qualquer pessoa que possua um cão".


Tudo o que os donos devem saber

Saiba até que ponto o seu amigo de quatro patas é potencialmente perigoso (segundo a lei), o que deve fazer e como será punido se não cumprir a legislação.

1. Como sei se meu cão é perigoso?
São considerados perigosos os cães que já tenham mordido, atacado pessoas ou outros animais, independentemente da raça. Se não é o caso do seu animal, não se preocupe. Potencialmente perigosos são também aqueles que, devido às características da espécie, como o tamanho ou potência de mandíbula (componente móvel do crânio, que forma a parte inferior da cabeça), podem causar lesões ou morte a pessoas ou animais.

Por lei, qualquer cão das seguintes raças é potencialmente perigoso:

Cão de fila brasileiro
Dogue argentino
Pit bull terrier
Staffordshire terrier americano
Tosa inu
Staffordshire bull terrier
Rottweiller

2. Se for perigoso, o que devo fazer?
Desde Julho de 2004, que todos os detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos são obrigados a terem uma licença especial, seguro e registo. Se for o seu caso, dirija-se à junta de freguesia da sua área de residência e obtenha uma licença, que é renovada anualmente. Mas, não se esqueça: tem de ser maior de idade, assinar um termo de responsabilidade com as características do animal, e entregar o seu registo criminal, que comprove que não "foi condenado por crimes contra a integridade física ou vida de alguém", lê-se na Dinheiro&Direitos, de Setembro de 2004. Deve apresentar, ainda, o boletim sanitário e comprovativo das vacinas obrigatórias, bem como o do seguro, que tem um capital mínimo de 50 mil euros. Segundo a DECO, antes de contratar um seguro, deve "verificar se não é já titular de uma cobertura de responsabilidade civil, através de um seguro específico ou da casa. Se não for, deve contratar um para este efeito". Caso a sua casa tenha jardim, deve colocar uma placa que avise a presença de um animal perigoso. Ao passeá-lo na rua, leve a licença, o açaime e uma trela até um metro de cumprimento.

3. O que acontece se me esquecer do açaime ou se não contratar o seguro?
Se passear o seu cão na via pública sem açaime ou sem a companhia de uma pessoa maior de 16 anos, pode ser punido com uma coima entre 500 e 3.740 euros. Aplica-se o mesmo se não tiver a licença do seu animal, bem como o seguro de responsabilidade civil.


Implante electrónico para rápida identificação

Se o seu cão nasceu depois do dia 1 de Julho de 2008, é obrigado a identificá-lo electronicamente. Esta identificação é possível através da aplicação subcutânea de um implante electrónico com um código individual, pelo médico veterinário. Também pode aplicar este implante quando das campanhas de vacinação anti-rábicas. Assim, sempre que o seu animal de companhia se perder, sabe que, quando for encontrado, é possível levá-lo até si, o seu dono. Quando o cão morre ou desaparece, contacte a junta de freguesia no prazo máximo de cinco dias.


Não se esqueça

Leve o seu cão ao médico veterinário, para que este lhe coloque um implante electrónico de identificação.
Se o seu animal for perigoso ou potencialmente perigoso, contrate um seguro de responsabilidade civil e registe-o na junta de freguesia da sua área de residência.
Quando quiser passear o seu amigo de quatro patas, coloque-lhe o açaime, leve a licença e não deixe que um menor de 16 anos o passeie sozinho.

Rss
Treino de Cães ao Domicílio «» Casa do alto